De acordo com o novo projeto de lei do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), despesas com nutricionistas, profissionais de Educação Física e academias de ginástica serão abatidas no Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Problemas como desnutrição e obesidade são alertas para a saúde pública. Segundo o senador, é necessário criar condições de controle e estabilização antes que o quadro se agrave mais. O objetivo do projeto é incentivar a mudança de padrões culturais ligados aos hábitos alimentares, ao sedentarismo e a prática de exercícios físicos.
O projeto de lei está atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e aguarda o parecer do relator, João Vicente Claudino (PTB-PI). João tem a responsabilidade de indicar as razões jurídicas e sociais para o projeto ser aprovado. Após análise da CAS, a iniciativa é analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Em caso de aprovação, os contribuintes deverão apresentar a prescrição médica com o código de Classificação Internacional de Doenças (CID), junto a nota fiscal em nome do beneficiário.
Fonte: Portal da Educação Física
Prof. Leud
Prof. Guto
Prof. Carlos
